Lex Mercatoria – 2024.01.18

A Fundação Rui Cunha apresenta amanhã, quinta-feira, dia 18 de Janeiro às 18:30, o lançamento do livro “Lex Mercatoria: Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia”, que reúne textos de vários autores, com coordenação de Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e dos professores Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe como coordenadores adjuntos. O livro foi publicado pela Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau, através da editora Almedina.A obra compila diversos estudos em homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, na altura da sua jubilação, assinalando a sua carreira académica, que marcou várias gerações de alunos na Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Os autores envolvidos no projecto são Alexandre de Soveral Martins, Almeida Machava, Anabela Miranda Rodrigues, António Pedro Pinto Monteiro, António Pinto Monteiro, Filipe Cassiano dos Santos, Hugo M. R. Duarte Fonseca, João Ilhão Moreira, Joaquim Adelino, J. M. Coutinho de Abreu, Jorge A. F. Godinho, Luís Pessanha, Ma Zhe, Mafalda Miranda Barbosa, Manuel Porto e Victor Calvete, Manuel Trigo, Miguel Ângelo Loureiro Manero de Lemos, Miguel Quental, M. P. Ramaswamy, Paula Nunes Correia, Paulo Canelas de Castro, Paulo de Tarso Domingues, Rostam J. Neuwirth, Salvatore Mancuso, Teresa Lancry A. S. Robalo, Tong Io Cheng, Ma Zhe e Vera Lúcia Raposo.Augusto Teixeira Garcia é docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, desde 1990/1991, tendo leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Comercial I e II. Coordenou, a convite do então Secretário Adjunto para a Justiça de Macau, Jorge Silveira, um grupo de trabalho que elaborou o Código Comercial de Macau, aprovado em 2 de Agosto de 1999.O Professor Teixeira Garcia exerceu o cargo de subdirector da Faculdade de Direito da UM até Junho de 2023, quando atingiu o limite de idade, e é Mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico-Empresariais, com a tese intitulada “OPA – Da Oferta Pública de Aquisição e seu Regime Jurídico”, publicada pela Coimbra Editora.

A apresentação da obra será realizada por Tong Io Cheng, Augusto Teixeira Garcia, Miguel Quental, Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe.

A sessão decorrerá em português, com entrada livre.
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