A Recente Reforma do Notariado e do Registo Predial em Portugal. Exemplo a seguir em Macau?
O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha realizará na próxima Terça-feira, dia 10 de Novembro, às 18h30, na Sede da Fundação Rui Cunha, R/C, a conferência A recente reforma do notariado e do registo predial em Portugal. Exemplo a seguir em Macau?, seguida do Lançamento da Obra Lei da Propriedade da República Popular da China.
A conferência encontra-se integrada no ciclo Reflexões ao Cair da Tarde e contará com a presença dos seguintes oradores:
João Farinha Alves, notário aposentado, Portugal, o qual abordará a temática da Reforma do notariado português, através de uma curta resenha histórica, passando pela privatização do notariado e desformalização dos actos notariais, e terminando com os principais aspectos positivos e negativos da dita reforma.
José Carlos Pacheco Alves, conservador do Registo Predial de Setúbal, centrar-se-á na Simplificação e facilitação da relação dos cidadãos com o serviço de registo predial, onde falará sobre o serviço de balcão único; os procedimentos simplificados de transmissão e oneração e de sucessão hereditária e divórcio com partilha; o documento particular autenticado e o sistema de depósito electrónico e, os aspectos positivos e negativos da reforma, em especial quanto à desformalização dos actos e desmaterialização dos documentos.
Esta conferência será moderada pelo conservador/notário em serviço na DSAJ, Vicente Monteiro.
Finda a conferência, teremos o Lançamento da Obra Lei da Propriedade da República Popular da China, versão trilingue (Português, Chinês e Inglês), da Autoria de Vicente Monteiro.
As intervenções são em português, havendo recurso a tradução simultânea.
A Entrada é livre.
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