Industrias Perigosas

Industrias Perigosas e a protecção dos direitos ambientais

Fundação Rui Cunha, 06.06.2017 – 18:30

Os impactos nocivos da atividade industrial no meio ambiente e nas populações são bem conhecidos. O desenvolvimento sustentável pressupõe que os interesses económicos que lhe estão subjacentes obedeçam a requisitos apertados de proteção ambiental e de justiça social. À luz do Direito Internacional Público, os vários interesses em jogo podem equilibrar-se se forem tidos em consideração os princípios fundamentais do Direito Internacional do Ambiente e o regime dos Direitos Humanos.

A palestra abordará esta temática a partir das referidas áreas de especialidade, desenvolvendo especialmente o conceito de direitos ambientais, e procurará alertar para os obstáculos legais que correntemente inviabilizam uma proteção mais eficaz desses direitos nas sociedades contemporâneas.

[Show as slideshow]

Nota biográfica:

Ana Sofia Barros é advogada, Mestre em Direitos Humanos pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation e Doutora em Direito Internacional Público pela Universidade de Leuven, Bélgica. É autora de um livro e de várias publicações sobre temas relacionados com Direitos Humanos, Direito das Organizações Internacionais e Cooperação para o Desenvolvimento