Estudos de Direitos Fundamentais no Contexto da JusMacau
Lançamento no dia 23 de Abril de 2015
CRED-DM, Fundação Rui Cunha
Avenida da Praia Grande, n.749 – R/C, RAEM, China
A publicação desta obra é subordinada à importantíssima temática dos direitos fundamentais em Macau, isto é, no contexto da JusMacau – entre a autonomia e a continuidade – duas determinantes no estabelecimento e compreensão do sistema de direitos fundamentais da RAEM.
Este livro é uma compilação de estudos de, e sobre, direitos fundamentais, estudos estes subordinados a uma temática condutora, não é, pois, uma gramática dos direitos fundamentais, Esta é uma primeira advertência ao leitor.
A fim de assinalar o Dia Internacional do Livro e dos Direitos de Autor, o CRED-DM lança um novo Livro de Direito de Macau, desta feita subordinado à temática dos Direitos Fundamentais.
Da autoria de Paulo Cardinal, e numa edição CRED-DM, esta é mais uma ferramenta de difusão e de sedimentação do singular Direito de Macau, escrito por quem melhor sabe.
A obra tem prefácio de Gomes Canotilho e será apresentada pelo Juiz Conselheiro Dr. Leal Henriques.
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