Problemas jurídicos (civis e penais) nas relações familiares e similares em Macau e Portugal

Reflexões ao Cair da Tarde

Dia 25 de Outubro, Terça-feira, 18h30

Fundação Rui Cunha 

“Problemas jurídicos (civis e penais) nas relações familiares e similares em Macau e Portugal”.

Oradores:

Doutor Jorge Duarte Pinheiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa –  “Efeitos por morte do casamento e da união de facto em Macau e em Portugal”

Doutor Mário Ferreira Monte, Faculdade de Direito da Universidade do Minho – “O crime de violência doméstica nas perspectivas preventiva,proteccionista, sancionatória e restaurativa – comparação com o direito português”.

Doutor João Paulo Remédio Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – “Prazos de caducidade em ações de estabelecimento e impugnação da filiação: encontros e desencontros entre Macau e Portugal”.

Organização: CRED-DM, Fundação Rui Cunha

Esta Conferência terá tradução simultânea para cantonense.

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O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, realizará amanhã, dia 25 de Outubro, pelas 18h30, na Sede da Fundação Rui Cunha, mais uma conferência de direito, inserida no seu tradicional ciclo Reflexões ao Cair da Tarde.

            Para esta sessão elegemos como tema central o Direito da Família, o qual será abordado sob diferentes perspectivas e sempre com o cuidado em estabelecer os paralelismos existentes e as diferenças mais significativas entre o ordenamento jurídico de Macau e o português.

            Com um painel composto por três reputados académicos portugueses, oriundos de três Escolas de Direito portuguesas, Coimbra, Lisboa e Minho, cada um fará uma apresentação individual sobre três relevantes tópicos acerca do tema em discussão.

            Nesse sentido, teremos o Doutor Jorge Duarte Pinheiro da Escola de Direito de Lisboa a falar-nos sobre os Efeitos por morte do casamento e da união de facto em Macau e em Portugal;

            O Doutor Mário Monte da Escola de Direito do Minho a falar-nos do crime de violência doméstica nas perspectivas preventiva, protecionista, sancionatória e restaurativa – comparação com o direito português;

            E o Doutor João Paulo Remédio Marques da Escola de Direito de Coimbra, que nos falará sobre Prazos de caducidade em acções de estabelecimento e impugnação da filiação: encontros e desencontros entre Macau e Portugal.

            No final das apresentações teremos, como habitualmente, o tradicional espaço de debate.

            Pela importância e actualidade do Tema, esta conferência terá tradução simultânea para cantonense.

            Contamos com a presença de todos.

            Por Macau Mais e Melhor

            Mais informações em www.creddm.org