Estudos Comemorativos do Código Penal e do Código de Processo Penal de Macau

A Fundação Rui Cunha, o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau, A Fundação Macau e os Coordenadores Científicos apresentam na próxima Quinta-feira, dia 29 de Setembro de 2016, às 18h30, na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. da Praia Grande, n.749, R/C, Macau, a Obra Estudos Comemorativos dos XX Anos do Código Penal e do Código de Processo Penal de Macau.

A apresentação estará a cargo do Senhor Dr. Manuel Leal Henriques e do Senhor Professor Sun Tongpeng.
Com coordenação científica de Pedro Pereira Sena e José Miguel Figueiredo, a obra reune artigos de mais de duas dezenas de autores, locais e internacionais, os quais escrevem sobre as mais variadas temáticas constantes em dois dos mais importantes Códigos do sistema jurídico de Macau.

Com estes Estudos, desejam os seus coordenadores, que os mesmos possam humildemente contribuir para homenagear a obra e os seus autores e que as reflexões agora apresentadas possam contribuir para a melhoria e consolidação do direito penal de Macau e para uma ainda maior longevidade dos seus pilares fundamentais.

A melhor forma de comemorar os vinte anos de existência destes Códigos será falar e reflectir sobre eles, promovendo e fomentando a produção de artigos científicos incidentes sobre as suas normas e o regime que as mesmas instituem. Na verdade, só desta forma se fará luz sobre as regras cerradas na sombria clausura de um Código; só assim se permitirá que cada um dos caracteres vertidos na prensa do legislador se avive e funda com os demais, num corpo identitário próprio, cognoscível pelos seus destinatários».

Esta é uma obra lançada em versão bilingue (português e chinês), editada pela Fundação Rui Cunha e apoiada pela Fundação Macau.
A apresentação será proferida em língua portuguesa e mandarim, com tradução simultânea para cantonense e português.

A entrada é livre.
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