Violência Doméstica: um desafio para a sociedade de Macau.

O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha realizará na próxima Quarta-feira, dia 28 de Outubro, às 18h30, na Sede da Fundação Rui Cunha, R/C, a conferência Violência Doméstica: um desafio para a sociedade de Macau.

Esta conferência encontra-se integrada no ciclo Reflexões ao Cair da Tarde e contará com a presença dos seguintes oradores:

• Teresa Magalhães, professora doutora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
• Cecília W.Y.Ho, professora da Escola Superior da Administração Pública, Instituto Politécnico de Macau
• Melody Chia Wen Lu, professora assistente do Departamento de Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais, Universidade de Macau
• Teng Pio Iau, Professor Associado, Faculdade de Direito da Universidade de Macau

A violência doméstica é um problema universal e transversal, comum a milhares de pessoas de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.

Na RAEM como em tantos outros lugares do mundo, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.

Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vitimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amíude, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.

Três anos após a entrada em vigor da nova Lei da violência doméstica, o tema volta a ganhar força, não apenas pelos números oficiais terem aumentando em 2014, cerca de 47% relativamente a 2013, mas sobretudo pelo regresso da discussão à Assembleia Legislativa, através de uma proposta de revisão à Lei vigente.

Muito embora, ainda, estejamos longe de um consenso relativamente à qualificação de todos os actos de violência doméstica como crimes públicos, uma coisa já foi conseguida: é urgente reforçar as medidas de prevenção, punição e protecção através da acção legislativa, ora em análise.

É, pois, por tudo isto que o CRED-DM e a Fundação Rui Cunha, voltam a associar-se à discussão, abrindo as suas portas a um debate que se pretende vivo, positivo e acima de tudo frutífero.

As intervenções são em português e/ou cantonense, havendo recurso a tradução simultânea.

            A Entrada é livre.

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            Por Macau Mais e Melhor!

            www.creddm.org