Direito do Jogo em Macau

O CRED-DM, Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, da Fundação Rui Cunha, apresenta na próxima Terça-feira, dia 15 de Setembro de 2015, às 18h30, na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. da Praia Grande, n.749, R/C, Macau, a Obra Direito do Jogo em Macau. Evolução, História e Legislação.

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Da Autoria de Fernando Vitória e Óscar Alberto Madureira, a presente obra compila um vasto conjunto de diplomas legislativos em vigor no Território para as diferentes áreas do sector do jogo.

A Região Administrativa Especial de Macau é consabidamente o mercado mundial de jogo que mais receitas gera ultrapassando em larga escala concorrentes como Las Vegas ou Singapura. Directa e indirectamente a indústria do jogo representa cerca de 80% da economia local sendo portanto evidente e indiscutível a importância que este sector de actividade representa para a sociedade.

Há no entanto, tanto em Macau como noutras jurisdições onde o jogo se encontra legalizado, alguma parcimónia na discussão aberta e descomplexada de temas relacionados com esta indústria, incluindo os relativos ao plano jurídico-normativo.

O CREDDM da Fundação Rui Cunha, propôs-se, portanto, a editar, pela primeira vez em anos recentes, a presente publicação com o objectivo de não só disponibilizar a todos agentes do Direito de Macau um instrumento de trabalho que se julga útil, como também, e aproveitando o ensejo, abrir uma oportunidade de reflexão, estudo e discussão do tema do Direito do Jogo em Macau.

A apresentação será proferida em língua portuguesa.
A entrada é livre.
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