Colonial Citizenship: The Macau Route

A Fundação Rui Cunha acolhe na quinta-feira, dia 8 de Janeiro pelas 18:30, a apresentação do tema “Colonial Citizenship: The Macau Route”, com base no livro “Colonial Citizenship” de MC Loureiro, Professor Adjunto de Direito na Universidade de Leicester, no Reino Unido, o qual será publicado em 2026 pela editora Bristol University Press.

A sessão vai ser conduzida por Ângelo Patrício Rafael, Professor Assistente na Faculdade de Gestão e Direito da Universidade de São José – Macau (USJ), na qualidade de moderador da apresentação de MC Loureiro, que tem vindo a desenvolver trabalho académico relacionado com Direito colonial, cidadania e teoria jurídica. Esta sua investigação centrou-se no império português e nas formas como o direito da nacionalidade e da cidadania portuguesas foram moldados durante e após o domínio colonial.

“Colonial Citizenship” é a «primeira obra jurídica a abordar de forma abrangente a pertença colonial, a assimilação e o acesso aos direitos no império português da Ásia e da África. Tendo por base a análise da forma como a cidadania surgiu e se desenvolveu no contexto português, abrangendo um período entre o século XV e o presente pós-colonial, a monografia defende que a cidadania tem uma ligação fundamental com a colonialidade portuguesa, que continua a moldar a realidade jurídica portuguesa e o acesso à nacionalidade e à cidadania».

De entreposto comercial estrangeiro à última colónia portuguesa, «Macau ocupa nesta análise um espaço privilegiado. As suas particularidades demográficas, políticas, geográficas e jurídicas fazem de Macau uma peça estratégica na análise das condições jurídicas imperiais portuguesas». Ao apresentar «uma abordagem crítica da cidadania, uma visão matizada do império português e novas descobertas de arquivo, a encruzilhada entre a cidadania colonial e Macau convida a reflectir sobre raça, pertença e direitos numa perspectiva contextualizada, pós-colonial e actual. Fundamentalmente, impõe-se a questão: quem é elegível, na concessão de direitos e cidadaniadurante e após o império?».

MC Loureiro reúne na sua obra “Colonial Citizenship” pesquisas de arquivo, jurisprudência e análise contextualpara delinear a forma como os direitos foram distribuídos e negados por todo o império português. Antes de ingressar na Universidade de Leicester, o académico foi investigador na Escola de Estudos Orientais e Africanos(SOAS) da Universidade de Londres e na Universidade de Birmingham, além de investigador visitante no Robert Schuman Centre for Advanced Studies do Instituto Universitário Europeu, na Universidade de Lisboa e na Universidade Nova de Lisboa.