Law Conference – 2024.10.29

A Fundação Rui Cunha realiza na próxima Terça-feira, dia 29 de Abril, às 18h30, nas suas instalações uma conferência de direito sobre Promoção Internacional da Paz e a Segurança.

Organizada pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, esta conferência contará com a participação dos seguintes oradores:

Professor Jónatas Machado, Professor e Director da Faculdade de Direito de Coimbra, que nos falará da União Europeia e da promoção internacional da Paz e Segurança,

Professor Muruga Perumal Ramaswamy, Professor da Faculdade de Direito de Macau, que nos falará sobre as aspirações da ASEAN na promoção da Paz e Segurança.

A moderar, contaremos com a participação do Professor Manuel Porto, Universidade de Coimbra.

Desde a sua origem. enquanto projecto de paz pós-guerra, a União Europeia evoluiu para uma força poderosa de segurança e cooperação internacional.

A criação de vários mecanismos, como as Orientações Estratégicas ou o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, exemplificam o empenhamento da UE em adaptar-se à evolução da paisagem geopolítica e em salvaguardar os seus valores, contribuindo para a estabilidade mundial e para a construção de um mundo mais seguro e pacífico.

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), organização regional fundamental, conhecida pelo seu papel na promoção das relações económicas entre os Estados do Sudeste Asiático, tem também o mandato, muito menos conhecido, de reforçar a cooperação em matéria de segurança entre os seus Estados.

Os membros da Comunidade comprometem-se a confiar exclusivamente em processos pacíficos para a resolução de diferendos intra-regionais e consideram que a sua segurança está fundamentalmente ligada uns aos outros e vinculada pela localização geográfica, visão e objectivos comuns., sendo um deles a promoção da prosperidade e da paz.

Em tempos de muitas incertezas e instabilidade globais, este é, sem dúvida, um tema actual e incontornável.

Estão todos convidados a aparecer e a contribuir com as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.

A conferência será realizada em língua inglesa e a entrada é livre.

Por Macau, Mais e Melhor!