Slideshow « “Convergência e Integração do Sistema Legal (…) em HengQin”

A Fundação Rui Cunha apresenta na quinta-feira, dia 28 de Abril pelas 18:30, uma conferência intitulada “Convergência e Integração do Sistema Legal na Área de Cooperação de HengQin”, inserida num novo ciclo dedicado a esta importante zona de cooperação com Macau. A primeira sessão contará com a participação de Lio Xiaohong, Sócia Sénior da Dentons, escritório de advogados em Hengqin. A moderar a conversa estará Zhao Lu, Sócio Sénior do escritório C&C Advogados, em Macau.

A Região da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (GBA) é um dos mais relevantes projectos para o desenvolvimento futuro da República Popular da China, o qual agrega, por si só, 12% do produto interno bruto chinês. Este é um projecto que pretende atrair talento, empresas e investimento de outras regiões da China, mas também do exterior, aspecto fundamental para cimentar o estatuto da região como líder em inovação.

Macau tem um papel central no projecto, papel esse associado não só ao seu estatuto como centro internacional de turismo, mas também ao seu perfil internacionalista e, sobretudo, como plataforma entre a China e os países de língua oficial portuguesa.

Neste enquadramento, a recém-criada Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin sinaliza um salto qualitativo no papel da RAEM no processo de construção da Grande Baía. Com um mercado de mais de 100 milhões de pessoas e espaço físico para crescer (Hengqin), esta é uma fantástica oportunidade para Macau se expandir e se consolidar no xadrez regional, catapultando o território para a tão almejada diversificação económica.

Perante o potencial de negócios e investimentos, importa compreender qual o sistema jurídico que melhor se coaduna com os objectivos traçados. Será que o Direito de Macau deverá expandir-se até HengQin? Ou manter-se-á vigente o Direito chinês?

Sendo HengQin parte de um projecto de integração da Região Administrativa Especial de Macau na Grande Baía, nada melhor do que procurar encontrar pontos de convergência em ambos os sistemas jurídicos. Este é o mote para o conjunto de conferências temáticas a realizar pela Fundação, periodicamente, onde se procurará reflectir e contribuir para a construção do futuro sistema legal em HengQin.

A conferência será falada em Mandarim, com interpretação simultânea para Português e Cantonês.

A entrada é livre, sujeita à capacidade da sala.

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