Prova em Processo Penal

II Jornadas – A Prova em Processo Penal – Por entre as entrelinhas do CPP

Dia 27 de Abril – Segunda-feira, às 18h30
Fundação Rui Cunha

Oradores: Dr. Pedro Leal – Advogado
Dr. Miguel Manero de Lemos – Professor da Faculdade de Direito de Macau

Moderador: Vera Lúcia Raposo – Professora Faculdade de Direito de Macau

Esta conferência terá tradução simultânea para cantonense.

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A matéria da prova em processo penal é uma das mais importantes na prática, podendo até ditar o desfecho do caso, mas, curiosamente, uma das menos desenvolvidas nos programas académicos das universidades.

Contudo, o debate na comunidade jurídica é intenso: de um lado os que clamam por medidas drásticas na mira de diminuir a criminalidade; por outro, os doutrinadores dos direitos fundamentais, atreitos a qualquer restrição, por mais elevados que sejam os valores a atingir.

Será que o Código de Processo Penal já foi longe demais ou será que ainda ha espaço para ir mais além?