Práticas de Processo Civil

PRÁTICAS DE PROCESSO CIVIL
4, 7, 11, E 14 DE MARÇO DE 2013
18h30 às 20h30

Coordenador:
Dr. José Lourenço
Mestre em Direito (ciências-jurídicas) e Jurista da RAEM
Local:
Fundação Rui Cunha
Av. da Praia Grande,n.749, R/C, Macau
Módulo gratuito mas sujeito a inscrição.
Prática ministrada em Português com tradução simultânea para cantonense.

Inscrições:
Enviar mail com CV para
cred-dm@fundacao-rc.org até 1 de Março de 2013

I – Objectivos
O módulo ministrado em quatro sessões tem uma componente predominantemente prática sobre várias matérias, nomeadamente: prazos (modalidades) para a prática dos actos processuais das partes, sua suspensão e interrupção;
Modalidades de citação e de notificações, data em que se consideram efectuadas, efeitos, contagem de prazos para a prática de actos; A instância, incidentes (das provas, testemunhas, valor da causa, habilitação, impedimentos),
suspensão interrupção e extinção da instância;

O processo comum o processo especial e o processo especial para cumprimento das obrigações; Procedimentos cautelares, nominados e inominados, regras gerais e específicas de tramitação processual, e causas da caducidade.

Fundação Rui Cunha – CRED-DM