A Prova em Processo Penal

Reflexões ao Cair da Tarde ” A Prova em Processo Penal – Por entre as entrelinhas do CPP”
Terça-feira, 2 de Dezembro às 18:30
Fundação Rui Cunha em Macau

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Esta conferência terá como oradoras as Senhoras Doutoras Vera Lucia Raposo e Teresa Lancry A. S. Robalo, ambas docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

A matéria da prova em processo penal é uma das mais importantes na prática, podendo até ditar o desfecho do caso, mas, curiosamente, uma das menos desenvolvidas nos programas académicos das universidades.

Contudo, o debate na comunidade jurídica é intenso: de um lado os que clamam por medidas drásticas na mira de diminuir a criminalidade; por outro, os doutrinadores dos direitos fundamentais, atreitos a qualquer restrição, por mais elevados que sejam os valores a atingir.

Será que o Código de Processo Penal já foi longe demais ou será que ainda ha espaço para ir mais além?

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