O Futuro da Inteligência Artificial

A Fundação Rui Cunha apresenta hoje, quinta-feira, dia 24 de Abril às 18:30, uma sessão do ciclo Roda de Ideias, intitulada “O Futuro da Inteligência Artificial: Regular ou Educar, eis a Questão”, com a participação do Prof. Rostam J. Neuwirth, Professor Emérito de Direito e Responsável pelo Departamento de Estudos Jurídicos Globais da Universidade de Macau, como orador convidado.

O rápido desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) nos últimos anos desencadeou intensos debates por todo o mundo, sobre o enorme potencial de utilização em praticamente todas as áreas da nossa vida, com grandes benefíciose, igualmente, sérios riscos. Em consequência, várias jurisdições adoptaram já leis ou regulamentos específicos sobre IA, enquanto outras estão ainda a discuti-los ou em fase de preparação.

«No entanto, a regulamentação sobre a Inteligência Artificial enfrenta hoje desafios sem precedentes, devido ao ritmo acelerado da inovação, bem como à natureza complexa, transversal, transfronteiriça e transcultural das tecnologias associadas à sua utilização. Estes factores tornam muito difícil uma regulamentação bem-sucedida, coerente e preparada, e provavelmente irão exigir abordagens novas e mais interdisciplinares em relação ao futuro da IA», reconhece o catedrático na sua proposta de intenções.

Procurando reflectir e «questionar criticamente a narrativa dominante sobre a regulamentação da IA, a palestra propõe desviar a atenção do âmbito regulamentar para o campo da educação e da literacia em Inteligência Artificial, como forma de aproveitar ao máximo os seus potenciais benefícios e, ao mesmo tempo, minimizar os seus graves riscos». O orador apresentará alguns dos «perigos presentes e futuros relacionados com a IA, e avaliará criteriosamente o que isso significa para a inteligência humana em geral, e para a educação em particular».

Antes da Universidade de Macau, Rostam J. Neuwirth leccionou na Universidade de Ciências Jurídicas de Bengala Ocidental (NUJS), em Calcutá, e na Universidade Nacional de Direito Hidayatullah (HNLU), em Raipur (Índia), tendo trabalhado como consultor jurídico no Departamento de Direito Europeu do Gabinete de Direito Internacional do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Áustria. Doutorou-se pelo Instituto Universitário Europeu (EUI) em Florença (Itália), e possui também um Mestrado em Direito (LLM) na Faculdade de Direito da Universidade McGill, em Montreal (Canadá). Enquanto estudante de Licenciatura, estudou na Universidade de Graz (Áustria) e na Université d’Auvergne (França). É autor do livro “The EU Artificial Intelligence Act: Regulating Subliminal AI Systems” (Routledge 2023), que foi traduzido para chinês em Novembro de 2024, e de “Law in the Time of Oxymora: A Synaesthesia of Language, Logic and Law” (Routledge 2018), entre inúmeras outras publicações relacionadas com problemas jurídicos globais contemporâneos.