Seminário Internacional Seguros

Sábado, 26 de Abril de 2014
Local: Sede Fundação Rui Cunha
Entrada Livre

Painel da Manhã – Regulação e Supervisão da Actividade Seguradora
Inicio 10h00

Oradores:
– Professor Doutor João Calvão da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
– Professor Doutor Bruno Miragem, Professor Doutor Universidade Federal Rio Grande do Sul, Brasil
– Dr. António Félix Pontes, Administrador da Autoridade Monetária de Macau
– Peter Cashin, Kennedys Law firm

Moderador:
Dr. Jorge Neto Valente, Presidente da Associação de Advogados de Macau, Curador da Fundação Rui Cunha

Debate

Painel da Tarde – A Actividade Seguradora e os Fundos de Pensões em Macau
Início 15h00

– Dr. Steven Chik – Fundos de Pensões, Chief Executive Officer – Macau Insurance
– Dr. Ivan Cheung – Bancassurance, General Manager Fidelidade Seguros Macau
– Dra. Ao Ieong Kei, Filipa – Mediação Seguros, Directora Adjunta do Gabinete Jurídico Autoridade Monetária Macau
Professor Doutor João Calvão da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
– Professor Doutor Bruno Miragem, Professor Doutor Universidade Federal Rio Grande do Sul, Brasil

Debate

Este Seminário terá traducão simultânea para Chinês/Português/Inglês.

Organização: CRED-DM

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No âmbito do Segundo Aniversário da Fundação Rui Cunha, o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, encontra-se a Organizar um Seminário Internacional subordinado à Temática dos Seguros.

Atendendo às alterações legislativas previstas para o ano de 2014 relativamente ao quadro legal da actividade seguradora, com vista à sua harmonização com o normativo imperativo vigente na RAEM, é desiderato do Governo, elevar as condições de acesso ao exercício da actividade, optimizando os regimes sobre a concessão de licenças, supervisão e disciplina de toda a actividade seguradora.

Ademais almeja-se, aperfeiçoar o regime jurídico do exercício da actividade de mediação de seguros, simplificando os procedimentos administrativo para requerimento de licenças, optimizando o sistema de supervisão da actividade.

Igualmente, e ainda, dentro do âmbito da actividade seguradora, assume cada vez maior relevância o fenómeno da Bancassurance, e dos Fundos de Pensões um pouco por todo o mundo e por maioria de razão, também em Macau.

Todas estas temáticas reunem matéria mais que suficiente para abrir o Debate a toda a comunidade, especializada e publico em geral, organizando um Seminário, no próximo dia 26 de Abril, na Sede da Fundação Rui Cunha, em Macau, China.

O Seminário decorrerá durante todo o dia de sábado, havendo um painel durante a manhã, totalmente dedicado à Supervisão e Regulação da Actividade, e um painel à tarde, dedicado à Actividade Seguradora e aos Fundos de Pensões em Macau.

Findas as intervenções, abrir-se-á um pequeno período de debate com o publico presente.

Os trabalhos terão tradução simultânea para Chinês, para Português e Inglês podendo cada um dos oradores falar na sua lingua de origem.