Enriquecimento Sem Causa – 2021.09.08
Realiza-se no dia 08 de Setembro, Quarta-feira, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, a primeira palestra de um novo ciclo de conferências, intitulado Temas do Direito, onde se pretenderá abordar de forma prática e explicativa, temas relevantes do dia-a-dia de todos os operadores judiciários de Macau.
Organizado pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, esta primeira sessão debruçar-se-á sobre a temática do Enriquecimento sem causa e os seus limites.
A cada passo deparamo-nos com situações de alteração patrimonial, traduzida quer no aumento quer na diminuição do seu valor, em virtude de uma transacção efectuada, tal como uma compra e venda, uma doação, etc., ou de uma ingerência ou intromissão ilícita na esfera jurídica alheia, ou até de uma ocorrência imprevista que acaba por perturbar o curso normal dos eventos.
Casos há em que tal aumento ou diminuição, por razões de justiça, deve ser eliminado para repor o equilíbrio jurídico anterior.
De que maneira e com que constrangimentos o Enriquecimento Sem Causa se adequa a esse ideal será o tema desta conversa protagonizada pela Dra. Teresa Leong.
Estão todos convidados a aparecer e a contribuir com as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.
A conferência será realizada em língua portuguesa.
A entrada é livre.
Por Macau, Mais e Melhor!
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