Pensar Direito Nº 10

A revista periódica PENSAR DIREITO (bilingue), é uma publicação gratuita e disponível para download no website de ebooks do CREDDM – Fundação Rui Cunha.

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Realizou-se no passado dia 27 de Março de 2018, na sede da Fundação Rui Cunha, em Macau, um Seminário sobre Direito Administrativo e Fiscal, subordinado ao tema: Algumas notas sobre o contencioso administrativo e tributário de Portugal e da RAEM.

Esta sessão, co-organizada pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, da Fundação Rui Cunha e pela AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, foi parte integrante do programa oficial de visita que a Associação e parte dos seus membros, fizeram a Macau, durante o mês de Março de 2018.

Foi, pois, com muito gosto que a Fundação Rui Cunha se associou a tamanha iniciativa, tendo sido uma honra ser anfitriã de tão ilustre plateia e, respectivo público.

Sob a chancela Algumas notas sobre o Contencioso Administrativo e Tributário de Portugal e da RAEM, todos os presentes tiveram oportunidade de ver debatidos variadíssimos pontos de vista, em torno do contencioso administrativo e tributário vigente nas duas jurisdições, dando conta das semelhanças e diferenças de ambos os regimes.

Moderado pelo Senhor Juiz Desembargador Antero Pires Salvador, a sessão contou com participantes de Macau e de Portugal, os quais passamos a elencar:

Sr. Juiz Conselheiro, Drº João António Valente Torrão; Sr.ª Juíza de Direito do TAF de Coimbra, Drª Beatriz Alexandra Gomes da Cruz; Sr.º Juiz Conselheiro, Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho; Srª Professora Doutora Elisabeth Moreira Fernandez; Srª Juiz Conselheira, Drª Ana Paula Fonseca Lobo; Srª Juíza Desembargadora, Drª Irene Isabel Gomes das Neves; Srª Juíza Desembargadora do TCAN, Drª Fernanda de Fátima Esteves.

Em nome do CRED-DM e da Fundação Rui Cunha, resta-me, uma vez mais, agradecer à AMJAFP, a possibilidade que nos deu para a realização do presente seminário, assim como a participação de todos os ilustres magistrados, palestrantes e público em geral, cuja presença em tudo nos honrou e prestigiou, fazendo votos para que nos visitem muitas mais vezes.