Fundação

Criada por Rui José da Cunha e seus filhos, a Fundação Rui Cunha, é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública geral, cujo escopo principal é contribuir para o desenvolvimento da identidade, quer do sistema jurídico da RAEM, individual e autónomo, quer das gentes de Macau e da sua singular cultura, intervindo filantrópica e culturalmente na sua sociedade civil.

A Fundação tem a sua Sede em Macau (Av. da Praia Grande, 749, R/C-A), a qual foi instituida no dia 28 de Abril de 2012, dia em que foram formalmente aprovados os seus Estatutos, dada posse aos seus órgãos e inaugurada a sua Galeria de Arte.

Para além da Galeria e das áreas reservadas aos serviços e à administração, a Fundação dispõe, ainda, de um mini auditório destinado a palestras, conferências, workshops e concertos musicais, e de uma biblioteca jurídica, com zona de leitura privada.

As actividades desenvolvidas directamente pela Fundação no campo do desenvolvimento individual e autónomo do sistema jurídico da RAEM estão concentradas no Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, o qual se encontra sediado no mesmo local da Sede da Fundação. No exercício das suas actividades, as quais se orientam exclusivamente por fins de utilidade pública, a Fundação Rui Cunha privilegia, enquanto norma permanente de actuação, a cooperação com os departamentos jurídicos e educacionais dos vários Departamentos da RAEM, com a Associação dos Advogados de Macau, Universidades, Instituições Científicas e quaisquer outras entidades sediadas no exterior do território, desde que os objectivos prosseguidos sejam idênticos. A Fundação Rui Cunha é detentora de um património pecuniário inicial de MOP$50,000,000,00, os quais são mensalmente reforçados mediante a alocação de parte dos proveitos próprios do seu Fundador, Dr. Rui Cunha, beneficiando, ainda, de um direito de uso, fruição e utilização, a título totalmente gratuito das instalações onde estará sediada.

A presidência da Fundação foi confiada ao seu Fundador Dr. Rui Cunha, o qual preside, simultaneamente, ao Conselho de Administração e ao Conselho de Curadores vitaliciamente. O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de administradores, de entre os quais serão designados dois vice-presidentes, e ainda a Comissão Executiva que tem como função principal a gestão corrente de toda a Fundação. Todos os administradores foram nomeados pelo Presidente, por um período de três anos. O Conselho de Curadores é um órgão consultivo que acompanha as linhas gerais de funcionamento da Fundação, sendo constituído por personalidades de reconhecido mérito nos meios científicos, culturais, profissionais e envolvimento na vida cívica macaense, cabendo-lhes, fundamentalmente, dar parecer sobre as grandes orientações de toda a actividade da Fundação. Compõem este Conselho o Presidente, os Co-Fundadores e restantes Conselheiros até um máximo de quinze, nomeados pelo Presidente por um período de quatro anos.

A Fundação conta ainda com um Conselho Fiscal ou um Fiscal Único. Para além dos órgãos sociais referenciados, a Fundação tem um conjunto de consultores especializados, os quais são nomeados consoante os interesses e necessidades da própria instituição, podendo vir a ser chamados, a todo o tempo, para colaborar, participar em reuniões e dar pareceres, acerca de uma determinada matéria e/ou projecto em apreciação. Como marca distintiva e pessoal, a Fundação possui logotipo próprio complementado por uma frase a qual sintetiza, em suma, o seu desiderato principal: ”Por Macau, Mais e Melhor”.