PDF pageEmail pagePrint page

Neste número, primeiro do Ano de 2014, contámos com a valiosa colaboração de profissionais forenses e académicos quer locais, quer internacionais.

Miguel Lucas Pires, Doutor em Direito e Professor da Universidade de Aveiro, em Portugal, escreve sobre o Regime Laboral e a Protecção Social dos Trabalhadores em Macau;
Li Zhe, Doutora em Direito e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Macau em co-autoria com Lin Haitong, Mestre em Direito, afloram o problema da venda directa e do esquema em pirâmide e os diferentes tratamentos legislativos por parte da Republica Popular da China e as Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong.
Ricardo Seabra Moura, Advogado na Vieira de Almeida e Associados, Portugal e Lei Chong Heng, Advogado Estagiário na mesma Sociedade, escrevem em conjunto acerca do Regime de Autorização de Residência em Macau, sem esquecer alguns casos do modelo português.
António Santos, Advogado na C&C Lawyers, Macau, comenta as principais alterações legislativas ao Código de Processo Penal de Macau, em vigor desde Janeiro de 2014.

Uma vez mais, a Revista é levada ao publico em versão bilingue, agradecendo, desde já, o trabalho sempre árduo dos nossos tradutores, e deixando a promessa de número após número continuarmos o processo de aperfeiçoamento.
Esperando corresponder às expectativas de todos quantos nos dão o prazer da sua leitura, voltamos, uma vez mais, a lançar o desafio de connosco colaborarem, enviando-nos os V. trabalhos.
Artigos Doutrinários, comentários legislativos e/ou jurisprudênciais, em português e/ou chinês são a base para que de quatro em quatro meses possamos dar mais um passo na solidificação e difusão de um Direito de Macau que se quer de todos e para todos.

Com votos de Boas Leituras, aguardamos comentários, sugestões e/ou contributos editoriais em cred-dm@fundacao-rc.org

Legisiuris N.3

O Regime da Autorização de Residência em Macau